Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.
Erro de diagnóstico de seu plantonista.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência
O autor descobriu ser portador de grande número de tumores cancerígenos, inclusive ósseos; hospital
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:45
Médico é condenado por cobrar por cirurgia em hospital público
O acusado, médico do SUS, foi condenado à pena de 2 anos e meio de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 18:45
Hospital é condenado por negar atendimento a criança
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve atendimento de emergência negado, mesmo sendo usuário de plano de saúde
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:27
Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS
Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:51
Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro
A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:55
Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS
O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:50
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.
Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:00
Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço
A empresa apelante, no recurso, disse inexistir cobertura contratual para atendimento fora da rede credenciada na Capital, não havendo motivo, justo por isso, para a reposição do valor gasto com a cirurgia a que se submeteu o apelado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:00
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.
Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:13
Médico examinador credenciado que atua em consultório particular não tem vínculo trabalhista com o INSS
A 3ª Turma do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de médico que pretendia que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a reconhecer a existência de vínculo trabalhista. A decisão se deu em resposta a recurso apresentado por J.C.C.S.contra a sentença proferida pela 2ª Vara Federal do Rio, que já havia julgado improcedente o pedido.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:15
Hospital indenizará paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia
Motivo seria o uso incorreto do aparelho eletrocautério que provocou uma combustão dos campos cirúrgicos causando o ferimento
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:15
Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado
Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.
Tratando-se de contrato de plano de saúde de particular, não há dúvidas que a convenção e as alterações ora analisadas estão submetidas ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, ainda que o acordo original tenha sido firmado anteriormente a entrada em vigor, em 1991, dessa Lei. Isso ocorre não só pelo CDC ser norma de ordem pública (art. 5º, XXXII, da CF), mas também pelo plano de assistência médico hospitalar firmado pelo autor ser um contrato de trato sucessivo, que se renova a cada mensalidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:28
Dano moral a vítima que não recebeu atenção de plano de saúde e hospital
Ambos não apresentaram cirurgião para operar uma orelha lacerada em acidente doméstico sofrido pelo autor, com hemorragia considerável
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Obrigação de fazer. Gastroplastia. Honorários de médico não credenciado. Reembolso. Admissibilidade.
Ato cirúrgico realizado em instituto credenciado. Teoria da aparência aplicabilidade. Cirurgia
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:17